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Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
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Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda 1d1g

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado x5i1g

Conexão ES Redação
Por Conexão ES Redação
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Zé Trovão é o autor da proposta

O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das anuidades ou das semestralidades de cursos de educação superior inclua seguro destinado a cobrir os custos dos encargos educacionais por morte, incapacidade temporária ou permanente, ou perda de renda do responsável financeiro.  422u5q

Autor da proposta, o deputado Zé Trovão (PL-SC) afirma que "não é raro os alunos abandonarem o curso superior quando suas famílias am por dificuldades". 

"Por essa razão, para garantir maior segurança financeira para alunos em situações de vulnerabilidade, como morte, doença ou perda de renda do responsável financeiro, o seguro educacional se apresenta como uma medida essencial para garantir a continuidade dos estudos em momentos de crise, contribuindo para a permanência e conclusão dos cursos na educação superior", argumenta.  

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Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 9.870/99, que trata das anuidades escolares. 

Próximos os A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei 
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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