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A comunidade escolar de Belo Horizonte (MG) está em choque após a revelação de um grave escândalo envolvendo a criação e disseminação de imagens pornográficas falsas de adolescentes. Utilizando tecnologia de inteligência artificial (IA), alunos do Colégio Santa Maria manipularam fotos de colegas com idades entre 12 e 17 anos, produzindo "deepfakes" com nudez e vendendo esse conteúdo em aplicativos como WhatsApp e Telegram. 6i2k5

A denúncia foi impulsionada pela influenciadora digital Ive Moreira, de 21 anos, cuja família tem histórico de ligação com a escola. Em um vídeo publicado no TikTok, que atingiu mais de 150 mil visualizações em menos de 24 horas, Ive revelou que a prática criminosa teria começado ainda em 2023 com o vazamento de fotos reais de alunas, mas evoluiu para manipulações digitais de imagens retiradas de redes sociais.

As vítimas afirmam que os agressores utilizavam fotos comuns, como imagens em biquíni ou pijama, para gerar os nudes falsos. Os arquivos eram compartilhados em grupos secretos e, segundo depoimentos, utilizados em "campeonatos de masturbação" entre os autores, com premiações e chacotas públicas direcionadas às meninas. Algumas chegaram a ser perseguidas nos corredores da escola e receberam propostas sexuais de colegas.

Reação das autoridades e mobilização das vítimas

Após a repercussão do caso, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu investigação a pedido da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. A parlamentar também enviou ofício à direção do colégio, cobrando medidas eficazes e a responsabilização dos envolvidos.

A Polícia Civil, por sua vez, orienta que as vítimas compareçam à Delegacia Especializada de Apuração de Ato Infracional, no bairro Barro Preto, para registro formal da ocorrência. As famílias das alunas pretendem protocolar os boletins de ocorrência nesta quinta-feira (5).

Enquanto isso, estudantes planejam uma manifestação na próxima sexta-feira (6), denunciando omissão da escola e exigindo um ambiente seguro. Alunos do 3º ano do ensino médio também divulgaram uma nota de repúdio contra os ataques, classificando os atos como violência digital, exposição indevida e importunação sexual.

O que diz a escola

O Colégio Santa Maria afirmou, em nota oficial, que lamenta profundamente os fatos e está adotando medidas pedagógicas e jurídicas, incluindo:

• Escuta das vítimas e familiares;

• Convocação dos supostos autores e seus pais;

• Aplicação de sanções disciplinares;

• Reforço de ações educativas sobre bullying e crimes cibernéticos;

• Notificação ao Conselho Tutelar, MPMG e órgãos de segurança.

Crime e punição

A criação, divulgação ou venda de imagens pornográficas falsas de menores de 18 anos configura crime gravíssimo. Segundo o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime oferecer, transmitir, vender ou divulgar material com pornografia infantil, ainda que artificial ou manipulada, com pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa.

Além disso, quem produz ou manipula esse tipo de conteúdo pode responder por estupro virtual, assédio, importunação sexual, perseguição (crime de stalking) e crimes contra a honra, como difamação e calúnia, dependendo da interpretação do caso concreto pela Justiça.

Direito das vítimas

As alunas têm o direito garantido à proteção integral, à dignidade, à imagem e à privacidade, conforme estabelece o ECA. É dever da escola, da família, da sociedade e do Estado assegurar todos os meios para que crianças e adolescentes estejam protegidos de qualquer forma de violência ou violação de seus direitos.

A omissão de medidas pela escola também pode ser objeto de responsabilização civil e istrativa, inclusive com aplicação de sanções por negligência institucional.

Onde e como denunciar

Casos como este devem ser denunciados imediatamente. As vítimas ou responsáveis podem procurar a Delegacia Especializada de Apuração de Ato Infracional (Rua Rio Grande do Sul, 661 – Barro Preto – Belo Horizonte/MG). Além disso, é possível realizar denúncias anônimas pelos canais oficiais:

• Disque 100 (Direitos Humanos)

• Disque Denúncia 181 (Polícia Civil )

• Delegacia de Crimes Cibernéticos do estado

No estado do Espírito Santo, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCa) é a unidade responsável por apurar crimes contra menores, especialmente em Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana. Para denúncias de maus-tratos, violência ou abuso, pode-se ligar para o número 100 ou para o Disque Denúncia 181.

A Delegacia também oferece um plantão especializado de atendimento a adolescentes em conflito com a lei, que funciona 24 horas por dia, na Avenida Dário Lourenço de Souza, 110, Mário Cypreste, em Vitória. 

Sinal de alerta para todo o Brasil

O caso de Belo Horizonte escancara o uso indevido e criminoso da inteligência artificial e acende um alerta nacional sobre a urgência de regulação, educação digital e segurança nas escolas. O episódio também reforça a necessidade de e psicológico, escuta ativa e combate à cultura de violência e assédio dentro do ambiente escolar.

A reportagem segue acompanhando os desdobramentos.