Revista Conexão 71655k

Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
GAP CAFÉ
GAP CAFÉ

Política 4g21g

Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira 3u522i

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 1t2bo

Conexão ES Redação
Por Conexão ES Redação
Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem 7r3z
Máximo 600 caracteres.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Julio Lopes: programa pode gerar 1,7 milhão de empregos

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 892/25, que institui programa de sustentabilidade da indústria química, com o objetivo de dar continuidade aos estímulos concedidos ao setor. 1e634m

A proposta, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), foi aprovada por recomendação do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Lopes disse que o Brasil dispõe de capacidade material e técnica para alavancar-se no mercado internacional de químicos e para aumentar sua autossuficiência produtiva, sendo bem-vindos estímulos nesse sentido.

“A implementação do programa tem potencial para impulsionar significativamente a economia nos próximos anos, com impacto estimado de R$ 112 bilhões no PIB e R$ 65,5 bilhões em arrecadação de tributos, além de gerar até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos”, afirmou Júlio Lopes. “O setor poderá reduzir o déficit comercial e operar com até 95% da capacidade instalada, reduzindo a importação e aquecendo a indústria nacional.”

Publicidade

Leia Também:

Modalidades O Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, criado pelo PL 892/25, funcionará em duas modalidades. Na modalidade industrial, a adoção do programa está sujeita ao produto de aquisição da empresa em questão.

Já a modalidade investimento aplica-se a centrais petroquímicas e indústrias químicas mediante compromisso de investimento em ampliação de capacidade instalada, com destaque para a instalação de novas plantas que utilizem gás natural para a produção de fertilizantes.

De acordo com a proposta, empresas habilitadas poderão usufruir de créditos financeiros, devendo em contrapartida investir em pesquisa e desenvolvimento ou ainda em programas socioeducativos.

O projeto atualiza ainda os termos da Lei 11.196/05, que dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química, estimulando e potencializando sua aplicabilidade para fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro de 2025 a dezembro de 2026, com o objetivo de combater a ociosidade da indústria química e reverter a conjuntura negativa do setor.

Próximos os O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários: 512w15
PREFEITURA VILA VELHA
PREFEITURA VILA VELHA
 Campanha 490anos Vila Velha
 Campanha 490anos Vila Velha

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal 40k28

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais! 2e4l2m

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )